Contabilidade para o Terceiro Setor

terceiro setor é a denominação do setor econômico destinado às associações e entidades sem fins lucrativos. Este termo teve sua origem nos EUA, – Third Sector – sendo também um termo muito utilizado aqui no Brasil.

Existem 3 (três) setores que dividem sociedade civil, sendo:

  • primeiro setor:Governo
  • segundo setor:empresas privadas
  • terceiro setor: associações sem fins lucrativos.

Sendo o terceiro setor o que mais contribui para o desenvolvimento das classes sociais mais carentes, através de ações solidárias proativas, agindo exatamente onde o Estado não consegue agir. Seu papel para o desenvolvimento do País é realmente fundamental.

Constituem o terceiro setor, as ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

Organizações Não Governamentais, ONGs

Essas instituições são empresas não governamentais, que não prevê fins lucrativos e possuem objetivos sociais, culturais, artísticos, religiosos, recreativos e filantrópicos.

São empresas que prestam serviços públicos e podem comercializar bens e serviços sem lucro financeiro, buscando apenas o comprometimento com o bem-estar social.

Tem por objetivo proporcionar a qualidade de vida, as necessidades de atendimento médico público, promoção de eventos sociais além de campanhas educacionais entre outras.

OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)

OSCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) segundo o SEBRAE, são qualificações jurídicas atribuída a vários e diferentes tipos de entidades privadas, que atuam em determinadas áreas do setor público com interesses sociais. As OSCIPs podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. Essas são entidades típicas do terceiro setor.

A importância da contabilidade no terceiro setor

Por se tratarem de instituições de interesse público e mantidas através de empresas privadas, o terceiro setor possui algumas regras contábeis para transparência das ações. Sendo assim, uma assessoria contábilespecializada em contabilidade para o terceiro setor é muito importante para correta obtenção e esclarecimentos desses valores.

contabilidade bem-feita, traz credibilidade à empresa, aumentando o número de investidores nas mesmas, tendo como consequência benfeitorias com a sociedade de um modo geral.

Como funciona a contabilidade no terceiro setor

A base da contabilidade do terceiro setor é definida através das Leis das Sociedades por Ações – Lei6404/1976.

De modo geral, a análise contábil é feita igualmente a contabilidade das empresas privadas e que visam lucro. A principal mudança para distinção dos demonstrativos é feita principalmente na utilização das nomenclaturas, que por sua vez, devem ser alteradas para identificação do segmento.

Nos demais todo o fechamento é igual às todas as contabilidades. Para melhor entender essas alterações, alguns exemplos são citados de acordo com a mudança do setor.

1- Lucro x Prejuízo contabilizado

A fim de transparecer as informações contábeis desse setor, a norma brasileira que regulamenta a contabilidade do terceiro setor é a Norma Brasileira de Contabilidade – NBC T 10.19.1.3.

Como o resultado positivo do faturamento do setor não pode ser destinado a detentores do Patrimônio Líquido, o lucro passa a ser entendido como Superávit e o prejuízo como Déficit.

2- Apresentação das demonstrações contábeis no terceiro setor

As demonstrações contábeis do terceiro setor são feitas através do Patrimônio Líquido, assim como nas demais empresas privadas.

A principal diferença está justamente na nomenclatura utilizada, onde no terceiro setor, o Patrimônio Líquido passa a ser chamado de Patrimônio Social.

3- Balanço patrimonial do terceiro setor

balanço patrimonial é um demonstrativo que tem por finalidade interpretar a posição patrimonial e financeira da instituição. Nas empresas do terceiro setor a conta capital social descrita por empresas privadas que visam lucro, deve ser substituída pela expressão patrimônio social para demonstração do balanço.

4- Demonstrações de superávit e déficit no terceiro setor

O superávit indica o valor positivo (lucro) do setor. Logo, o déficit implica no valor negativo do período contabilizado (prejuízo).

Assim sendo, a demonstração do superávit ou déficit é o resultado positivo, negativo ou ainda neutro do faturamento em exercício, discriminados em receitas e despesas na elaboração da demonstração do superávit ou déficit da entidade.

5- Demonstração das mutações do patrimônio líquido social

Através deste demonstrativo é possível evidenciar um período com as mudanças dos resultados acumulados da entidade, complementando os dados da demonstração do superávit e déficit de modo a explicar as mudanças nas contas do patrimônio social.

6- Demonstração das origens e aplicações de recursos

contabilidade no terceiro setor deve ser feita de modo a registrar todos os recursos recebidos e destinados cada qual a seu fundo, podendo ser ele fundos de pesquisas, fundos de bolsas de estudos, entre muitos outros.

Logo, a demonstração das origens e aplicações de recursos é um demonstrativo que evidencia a origem do recurso e como os mesmos foram aplicados.

O importante a entender, é que a contabilidade requer cuidados e organização para fechamento das informações, independente do setor a qual se aplica, e os cuidados com a contabilidade no terceiro setor devem ser os mesmos.

Especialmente no terceiro setor, as exigências contábeis são necessárias para dar clareza às informações e validação dos resultados juntos aos órgãos de fiscalização.  

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